Por: Ronaldo Pacheco
O trabalho do movimento comunitário para fazer com que a Justiça chegue aos bairros humildes, para atender principalmente os menos favorecidos pela sorte, foi reconhecido pela Defensoria Pública do Estado, com a entrega da honraria ‘Defesa dos Direitos Humanos’ ao presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza.
A entrega aconteceu durante a sessão especial da Assembléia Legislativa, em homenagem ao Dia do Defensor Público, na noite desta quinta-feira. Édio Martins foi a única personalidade fora do mundo jurídico a receber tal honraria, no evento.
Édio Martins lembrou que, desde 2003, a Ucamb se esforça para estreitar as parcerias que agilizem a prestação jurisdicional, tanto com a Defensoria quanto como o Poder Judiciário. “É uma satisfação imensa receber essa condecoração, porque significa que estamos no caminho certo”, pondera Martins de Souza.
Os líderes comunitários de todo o Estado se sentiram agraciados. Para o secretário geral da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Virgilio Sodré de Oliveira, o diploma entregue para Edio Martins, num contexto ampliado, acaba agraciando todo o movimento comunitário do Estado.
O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), explica que a sessão foi alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. “A Defensoria Pública é uma instituição nova no Estado que tem recebido sempre o apoio da Assembléia Legislativa. Quando implantada há 10 anos, o orçamento era de R$ 776 mil e hoje é de R$ 48 milhões isso porque essa Casa entende a importância para o cidadão da justiça gratuita”, destacou Sérgio Ricardo.
O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, agradeceu Sérgio Ricardo pela homenagem e por ser um parceiro da instituição. Djalma informou ainda que, em breve, mais 25 defensores públicos aprovados no último concurso vão tomar posse o que vai levar esses profissionais a todas as comarcas de Mato Grosso.
A Assembléia já aprovou, em primeira votação, emenda constitucional que estabelece que o salário do defensor corresponderá a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “A aprovação desta emenda será um momento histórico para a defensoria pública”, afirmou o corregedor-geral e presidente da Associação Matogrossense de Defensores Públicos, André Luiz Prieto.
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